Resolvemos expor hoje opinião que consideramos oportuna e que pode dar serviço e uma boa vantagem político-eleitoral para deputado ou senador: Levantar junto à sociedade civil um debate urgente e necessário sobre a verdadeira liberdade do voto no Brasil. Consideramos que a espinha dorsal de qualquer democracia saudável é a capacidade do povo escolher seus representantes sem coações ou vantagens fora de propósito, sejam as eleições diretas ou não.
Atualmente, há grave vulnerabilidade em nosso sistema: a relação de dependência criada pela distribuição de auxílios financeiros. Embora o assistencialismo seja uma ferramenta de socorro a populações vulneráveis, não podemos fechar os olhos para o grave conflito de interesses que gera nas urnas.
Na prática, o recebimento eventual de benefícios estatais pode assumir a conotação de compra indireta de votos. O cidadão que depende desse auxílio para a sua subsistência, frequentemente se vê, moral e financeiramente, coagido a votar na manutenção do governo em exercício, motivado pelo medo latente de que uma mudança de gestão resulte no corte de seu benefício.
Quando o voto é guiado pelo medo da fome ou da perda de renda, ele deixa de ser um voto livre. Por isso, seria altamente interessante a criação de um Projeto de Lei que venha a estabelecer regras de salvaguarda democrática, entre elas a suspensão temporária do direito ao voto para esses cidadãos enquanto estiverem ativamente recebendo auxílios financeiros diretos do Governo, em especial o Federal.
Esta medida não visa punir quem precisa de ajuda, mas proteger o processo eleitoral. O objetivo é garantir que o destino da Nação seja decidido por eleitores que possam avaliar propostas e planos de governo de forma isenta, sem que a sua própria sobrevivência imediata seja usada como moeda de troca. Desvinculando a dependência financeira das urnas poderemos erradicar o curral eleitoral moderno e garantir uma democracia feita de escolhas genuinamente livres.
VITOR DALAN RODRIGUES
Presidente